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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2018 - 17:15
Ex-presidente Lula e Sérgio Moro ficarão frente a frente pela terceira vez em 11 de setembro
Juiz marcou depoimento do ex-presidente no processo sobre o sítio de Atibaia, reformado por empreiteiras ao custo de 1 milhão de reais.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2018 - 11:56
Estudante que teve dedo amputado em acidente na escola será indenizado pelo Estado
Bloco de cimento atingiu mão do jovem.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2018 - 12:20
FHC depõe como testemunha de defesa de Lula em processo que investiga sítio em Atibaia
Ex-presidente é ouvido como testemunha de Lula, por videoconferência, no processo que investiga a propriedade do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2017 - 16:28
Fíbria Celulose vai fornecer desjejum a empregados admitidos antes da supressão do benefício
A empresa foi absolvida, porém, de fornecer a refeição aos contratados posteriormente.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2016 - 11:03
Justiça determina pagamento de indenização por erro em diagnóstico de gripe H1N1
Além da indenização equivalente a 300 salários mínimos, a Prefeitura terá que pagar pensão mensal à filha da vítima no valor de um salário mínimo, até a data em que ela completar 25 anos.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2016 - 11:18
Representação processual é considerada válida sem a constituição de novo advogado
No momento da interposição do recurso, não havia nenhum problema de representação processual, afirmou o relator.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2016 - 15:58
Juiz decide que empresa em recuperação judicial pode pagar custas no final do processo
Ainda que companhia não consiga comprovar a necessidade de receber assistência judiciária gratuita, juiz pode adiar recolhimento de valores.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2016 - 15:04
Professora que perdeu inscrição para seleção em mestrado será indenizada pelo banco
Um funcionário da instituição errou na digitação do código de barras do boleto, fazendo com que o pagamento para o curso de pós-graduação não fosse registrado
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 16:45
TST determina reintegração de auxiliar de enfermagem portadora de HIV demitida por hospital paulista
O TST considerou discriminatória e declarou nula a dispensa de uma auxiliar de enfermagem hospitalar portadora do vírus HIV
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2014 - 13:16
STF nega pedido de viagem a trabalho de Pedro Henry a Alagoas
O acusado foi condenado a 7 anos e 2 meses de reclusão, em regime inicial semiaberto, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2014 - 09:26
Recusa de atendimento a gestante em trabalho de parto gera indenização
“O dano moral decorre do sofrimento físico e psicológico suportado pela autora, a qual, em trabalho de parto, em razão da injusta negativa de cobertura, teve que procurar atendimento médico em hospital da rede pública”
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2014 - 11:10
Acusado de matar dois policiais militares é condenado
O ré foi considerado culpado pelos dois crimes por maioria dos jurados, reconhecendo-o como autor dos homicídios qualificados e por motivo fútil sem chance de defesa
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2014 - 13:00
TJ autoriza registro de criança com nome de pai e duas mães
Objetivo é levar a registro anotação de paternidade e de dupla maternidade, em comum acordo
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 12:15
Primeiro pagamento leva euforia a viciados
Notas eram balançadas no ar e os dependentes contavam o que queriam fazer com o dinheiro
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2013 - 17:30
Fazendeiros são denunciados por submeter pessoas a trabalho semelhante a escravo
Após fiscalização, 17 pessoas foram resgatadas da fazenda Santo Antônio, onde eram submetidas a precárias condições de trabalho
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 17:15
Distrito Federal é unidade federativa onde mulheres agredidas mais denunciam seus agressores
TJDFT possui o maior número de varas especializadas em Lei Maria da Penha no país
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 15:00
Juiz nega pedido de liberdade provisória de motorista que colidiu com táxi
Indícios mostram que réu dirigia embriagado e ultrapassou semáforo vermelho em uma das principais avenidas da cidade
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2013 - 21:00
Boate Kiss: indenização para famílias das vítimas pode demorar mais de 10 anos
Segundo o professor de direito civil Universidade de Brasília, Frederico Viegas, este tipo de processo é complexo e só deve ser concluído quando chegar ao STJ
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2013 - 15:30
Concepção de filho não é suficiente para caracterizar união estável, diz TJ
Câmara acolheu parte de recurso interposto por uma mulher contra sentença que havia determinado a divisão de um apartamento com o ex-companheiro
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 15:00
Prefeito absolvido da acusação de crime ambiental
O MO havia denunciado o Prefeito por crimes ambientais em uma área de sua propriedade, considerada de preservação permanente
